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MESTRADO EM DIREITO E ECONOMIA DO MAR
   
 

25 de junho de 2018, às 12:00 horas (Sala 007)

Maria Estela Tavares dos Santos

Relatório de Estágio na Direção Geral dos Recursos Naturais Energia, São Tomé e Príncipe “A Problemática da Extração de Areia em São Tomé e Príncipe”.

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Vasco Becker-Weinberg, Arguente;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Orientador.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
   
 

5 de junho de 2018, às 15:00 horas (Sala 007)

Bebiana Lopes de Pinho,

"Novas causas de exclusão de propostas consagradas nas Directivas da União Europeia da Contratação Pública e a relação com os ilícitos jus-concorrenciais"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professora Doutora Vera Eiró, Arguente;
· Professora Doutora Cláudia Trabuco, Orientadora.

 
         
 
   
 

5 de junho de 2018, às 16:30 horas (Sala 007)

Cláudia da Silva Jorge,

"Ações de indemnização por infrações do Direito da Concorrência: a complementaridade entre aplicação pública e privada do Direito da Concorrência da União Europeia"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professora Doutora Vera Eiró, Arguente;
· Professora Doutora Cláudia Trabuco, Orientadora.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO FORENSE E ARBITRAGEM
   
 

04 de junho de 2018 às 14:00 horas (sala nº 007)

Daniela Vicente de Almeida

"O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros”

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro, Arguente;
· Professor Doutor Artur Flamínio da Silva, Orientador

 
         
 
   
 

18 de junho de 2018 às 14:30 horas (sala nº 007)

Francisco Corte Real Trabulo Novais

"A Cláusula Compromissória De Mediação: Fronteira Entre a Eficácia Obrigacional Do Contrato e o Princípio da Voluntariedade do Processo de Mediação"O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves, Arguente;
· Professora Doutora Margarida Lima Rego, Orientadora.

 
         
 
   
 

11 de Julho de 2018, às 14:00 horas (Sala 007)

Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro

"A Compatibilidade do Julgamento na Ausência Previsto no Código de Processo Penal com as Regras Mínimas Definidas na Directiva (UE) 2016/343". O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Presidente;
· Professor Doutor Frederico da Costa Pinto, Arguente;
· Professor Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes, Orientador.

 

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU
   
 

12 de junho de 2018, às 12:00 horas (Sala 007)

Susana Maria Santiago Couto Gonçalves

A Marca de Cor“

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente;
· Professor Doutor Pedro Sousa e Silva, Arguente;
· Professora Doutora Cláudia Trabuco, Orientadora.

 
         
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