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MOOT COURTS

 

A Nova Direito participa e organiza várias competições de Moot Courts, sendo incontestavelmente a faculdade de Direito portuguesa que melhores resultados tem obtido, tanto no plano nacional como internacional. O que começou, a partir de 2000, como uma prática de participações esporádicas em várias destas competições tornou-se em anos recentes um esforço sistemático da Faculdade em proporcionar aos seus alunos oportunidades de participar em competições de Moot Courts e, através disso, beneficiarem de todas as vantagens que essa participação proporciona.

 

O que são Moot Courts?

Moot Courts são competições académicas em que equipas de estudantes de direito participam num processo judicial fictício como advogados das partes de um caso hipotético perante um tribunal simulado. Este tipo de competições tem grande tradição nos países de cultura jurídica anglo-saxónica, fazendo parte obrigatória de muitos curricula das faculdades de direito nesses países – a partir do 2º semestre do ano letivo de 2015/2016, a Nova Direito oferece a disciplina de Moot Courts no mestrado Forense e Arbitragem.

Os Moot Courts têm como principal objetivo preparar os estudantes para a atividade forense dentro de um ambiente académico. Nestas competições, os estudantes desenvolvem vários tipos de capacidades, como a oratória, o trabalho em equipa, a gestão de tempo sob pressão, o trabalho de investigação, adquirindo conhecimentos mais detalhados e profundos sobre várias áreas jurídicas, valorizando os seus curricula, estabelecendo contactos com outros estudantes e professores, para além de descobrirem vocações divertindo-se.

 

Em que Moot Courts já participou a Nova Direito?

 

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Moot Court Nacional de Direito Internacional

Organizado em parceria pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Vieira de Almeida & Associados, este Moot Court consiste numa simulação de um caso hipotético entre dois estados perante o Tribunal Internacional de Justiça. Reúne até oito equipas de Faculdades de Direito de todo o país. Em 2015, realizará a sua V edição e conta já com vitórias (2012, equipa composta por Maria Beatriz Brito, Válter Gouveia, Paulo Lacão e João Francisco Diogo, e 2014, equipa composta por Sara Ferreira, Beatriz Morais, Cristiana Bento e Daniel Almeida) e finais (2013, equipa composta por Maria do Mar Carmo, Margarida Mendes da Maia, Andreia Prado da Silva e Guilherme Oliveira e Costa) por partes de equipas da Nova Direito.

    

 

 

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Telders International Law Moot Court

Organizado pelo Grotius Centre for International Law da Universidade de Leiden desde 1977, é um dos mais importantes Moot Courts a nível europeu. Realiza-se na Haia, no Tribunal Internacional de Justiça, e versa sobre temas de Direito Internacional Público. Recebe equipas de faculdades de direito europeias, sendo que apenas aceita uma equipa por país, que será a equipa vencedora da ronda nacional, caso esta tenha lugar. Para além das rondas de alegações orais que decorrem na Haia, as equipas são ainda convidadas a submeter alegações escritas. A Nova Direito tem, desde 2004, enviado anualmente equipas a esta prestigiada competição, tendo chegado a disputar uma final (2005).  Em 2012, uma equipa da Nova Direito, composta por Marta Gonçalves, Maria Gorjão Henriques, Mafalda Matias e Jorge Morales venceu a ronda nacional disputada na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica.

 

 

 

Europa Law Moot Court Competition

Organizado em Kavala, Grécia, esta competição conta com a participação de equipas de 8 universidades europeias. A simulação consiste na discussão de uma ou várias questões prejudiciais hipotéticas submetidas à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia. A Nova Direito enviou equipas às três edições desta competição, tendo saído vitoriosa de todas as edições (2014, equipa composta por Rita Teixeira, Josefina Carreira, Ricardo Bastos e João Barreiros; 2015, equipa composta por Maria Beatriz Brito, Válter Gouveia, Paulo Lacão e João Francisco Diogo; 2016, equipa composta por Ana Sofia Teixeira, Afonso Ferreira, Bruno Reis e Guilherme Oliveira e Costa)

 

        

 

 

 

 

Philip C. Jessup International Law Moot Court

É a mais prestigiada competição de moot court do mundo. O Philip C. Jessup International Law Moot Court realiza-se anualmente em Washington, D. C., nos Estados Unidos da América, e reúne, na sua ronda internacional (White and Case International Rounds), mais de 100 equipas de mais de 80 Estados. Esta competição, com um longo calendário, tem início com a submissão de alegações escritas sobre o caso, seguindo-se as rondas nacionais e terminando com a prestigiante ronda internacional. A Nova Direito participou por diversas vezes nesta competição, representando Portugal na ronda internacional (v.g. 2006, 2007 e 2014). Em 2014, uma equipa da Nova Direito, composta por Maria Beatriz Brito, Válter Gouveia, Paulo Lacão e João Francisco Diogo, venceu a ronda nacional, que se disputou na Faculdade de Direito de Lisboa.

 

 

EMC2 Logo

 

 

Elsa Moot Court Competition (EMC2)

Moot court que incide sobre um caso de direito internacional económico. A competição inicia-se como uma fase escrita. Caso exista mais do que uma equipa portuguesa interessada é realizada uma ronda nacional – foi o que sucedeu em 2003, quando uma equipa da Nova Direito, composta pelos estudantes André Miranda, Francisco Pereira Coutinho, Gonçalo Veiga de Macedo e Pedro Caro de Sousa, venceu uma equipa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto numa ronda realizada na Universidade Portucalense, no Porto. A equipa da Nova Direito foi depois apurada para uma ronda regional, que apurou as melhores equipas para a final de Genebra.

 

European Law Moot Court

É o Moot Court sobre temas de direito da União Europeia com mais tradição.  A competição inicia-se como uma fase escrita. Cada faculdade pode apresentar múltiplas equipas. As 48 melhores equipas são depois apuradas para uma de quatro finais regionais. Uma equipa de cada final regional qualifica-se para a “grande final” que tem lugar no Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo. Um dos membros da equipa participante nas finais regionais desempenha o papel de representante da Comissão ou Advogado-geral, podendo, nessa qualidade, ser apurado para a final do Luxemburgo. A participação da Nova Direito em Moot Courts iniciou-se em 2000 com o apuramento para uma final regional em Budapeste, em que participaram os estudantes Francisco Pereira Coutinho, Gonçalo Martins, Gonçalo Veiga de Macedo e Jorge Carvalho.

 

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Concurs Jean-Pictet Competition

A Nova Direito participou em 2014 nesta competição (que não tem segue o formato dos Moot Courts) dedicada aos temas do Direito Internacional Humanitário. O Jean Pictet tem lugar durante um semana com base num caso fictício que envolve um conflito armado. Os participantes desempenham vários papéis na sua resolução, por exemplo o de membros do Governo, de grupos rebeldes, da Cruz Vermelha ou de outros organizações não governamentais. Devem para o efeito apresentar o seu caso perante um júri e entrar em negociações com outros participantes.

 

Informações

Coordenação do programa: Francisco Pereira Coutinho (fpereiracoutinho@fd.unl.pt)

Secretário executivo: João Francisco Diogo (mootcourtsfdunl@gmail.com)

www.facebook.com/mootcourtsfdunl

 

 

 

 

 

 

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