Corpo Docente
 
  CURSOS
  1º CICLO - LICENCIATURA
  2º CICLO - MESTRADOS
  3º CICLO - DOUTORAMENTO
EM DIREITO
  3º CICLO - DIREITO E SEGURANÇA
  CURSOS ESPECIALIZADOS
  PÓS-DOUTORAMENTO
  CONCURSOS E INSCRIÇÕES
 

REINGRESSOS E MUDANÇAS DE
PAR INSTITUIÇÃO/CURSO

  CONCURSOS ESPECIAIS, M. 23, TITULARES CURSO SUPERIOR
  ESTUDANTE INTERNACIONAL
  UNIDADES CURRICULARES
  DISSERTAÇÕES
  DATAS DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS
  PROVAS DE AGREGAÇÃO
  DATAS DAS PROVAS
  OUTRAS INFORMAÇÕES
  PRÉMIOS - REGULAMENTOS
  CONTACTOS E LOCALIZAÇÃO
  CALENDÁRIO DO ANO LECTIVO
MOOT COURTS
NOVA ESCOLA DOUTORAL
EMPREGO ESTA AQUI
RUN - REPOSITORIO UNL
EIUC - MEMBER SINCE 2002
CAIXA IU
FDUNL MEMBERSHIP OF ELFA
UNCRC POLICY CENTER
NOVA SAÚDE
PAN-EUROPEAN SEAL
     
  DIREITO NA NOVA - Pontos de Vista  
     
 
  18 de fevereiro de 2017
   
 

"Hoje a «eficácia» governa as reformas da justiça e inspira-lhes o discurso legitimador..."

   
 
Dr. José P. Ribeiro de Albuquerque EFICÁCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA: o stress e a calma entre política e justiça
 
         
 
  11 de fevereiro de 2017
   
 

"Do início do ‘Brexit' até hoje, outros Estados já deram sinal da pretensão de seguir o Reino Unido e deixar a União Europeia. ..."

   
 
Dr. Geraldo Afonso da Cunha União Europeia ou Estado Europeu?
 
         
 
  3 de fevereiro de 2017
   
 

"As regras europeias seguem os princípios (detalhados) acordados pelo G20...não há notícia de o Reino Unido ter pedido a saída do G20..."

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo Brexit e 2017
 
         
 
  22 de junho de 2015
   
 

"Enquanto pais, ou trabalhadores (ou partidários de determinadas ideias, ou homens, ou mulheres, ou seres humanos) conseguimos facilmente identificar-nos com um/a muçulmano/a, ou com um/a hindu"

TPBMAIO15

   
 
Professora Cristina Nogueira da Silva Amartya Sen e as Identidades
 
         
 
  25 de maio de 2015
   
 

«Um suicídio cultural?»

TPB25MAIO15

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo ISIL e UNESCO: somos todos responsáveis
 
         
 
  04 de maio de 2015
   
 

«E este é um problema europeu. Porque existe algo que dá pelo nome de 'política comum de asilo e imigração da União Europeia'. E uma Europa que diz reger-se pelos direitos humanos.»

TPB04MAIO15

   
 
Dra. Ana Rita Gil O QUE PODE E DEVE A EUROPA FAZER PARA COMBATER A TRAGÉDIA NO MEDITERRÂNEO
 
         
 
  06 de abril de 2015
   
 

"A adopção de políticas de imigração restritivas e selectivas pode não ser adequada ao fim de combate ao terrorismo, e pode implicar a negação dos próprios valores fundamentais da sociedade democrática."

TPB06ABR15

   
 
Dra. Ana Rita Gil Imigração, Raça e Combate ao Terrorismo
 
         
 
  09 de fevereiro de 2015
   
 

"Nós, os anónimos, que colhemos no silêncio dos outros a nossa resposta..."

TPB09FEV15

   
 
Doutor João Varela NÓS, OS ANÓNIMOS...
 
         
 
  02 de fevereiro de 2015
   
 

"Se (...), então, a 'guerra' está - desde já - perdida..."

TPB02FEV15

   
 
Doutor João Varela GUERRA PERDIDA?
 
         
 
  19 de janeiro de 2015
   
 

"Achei que estávamos todos de acordo que o terrorismo é, por si só, e por definição, um ataque monstruoso a todas as liberdades e princípios do Estado de Direito. Mas estava enganada."

TPB19JAN15

   
 
Dra. Ana Rita Gil De Charlie
 
         
 
  5 de janeiro de 2015
   
 

"Afirmar o efeito ressocializador da pena de prisão constitui, não apena a expressão de uma convicção ideológica, como um artifício"

TPB05JAN15

   
 
Doutor João Varela A Privação da Liberdade em Direito Penal
 
         
 
  8 de dezembro de 2014
   
 

"(...) não hei-de morrer sem saber / qual a cor da liberdade". (Jorge de Sena)

TPB08DEZ14

   
 
Doutor João Varela Um homem fora do tempo
 
         
 
  1 de dezembro de 2014
   
 

"A (re) inserção social de uma vítima de violação é tão ou mais importante que a (re)inserção social do seu agressor".

TPB01DEZ14

   
 
Drª Teresa Bravo Rape amongst juveniles: protecting the offender or the victim?
 
         
 
  18 de novembro de 2014
   
 

"Os direitos dos consumidores clientes de táxi: lições da concorrência".

TPB18NOV14

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo Über v Taxi
 
         
 
  10 de novembro de 2014
   
 

"O juízo sobre o que é racional ou irracional afirma-se como assunto privado no Estado moderno".

TPB10NOV14

   
 
Doutor João Varela A Incerteza é uma Força Destrutiva
 
         
 
  27 de outubro de 2014
   
 

"A maturidade democrática da judicatura portuguesa e os desafios da europeização".

TPB27OUT14

   
 
Dra. Teresa Bravo A maturidade democrática da judicatura portuguesa e os desafios da europeização
 
         
 
  22 de setembro de 2014
   
 

Pretender-se, agora, facilitar aos pais o acesso ao registo criminal dos pedófilos significa privá-los do que ainda lhes resta de humanidade convertendo-os em "animais a abater".

TPB22SET14

   
 
Dr. João Varela SÃO OS CRIMINOSOS SEXUAIS CIDADÃOS
 
         
 
  21 de julho de 2014
   
 

Gaza em Paris

TPB21JUL14

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo Manifestações Proibidas, em 2014?
 
         
 
  3 de março de 2014
   
 

Professor Doutor João Caupers no Tribunal Constitucional

TPB3MAR14

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Professor Doutor João Caupers no Tribunal Constitucional
 
         
 
  17 de fevereiro de 2014
   
 

Devemos reconhecer a ‘transversalidade' do erro, sobretudo num caso como o presente em que o dano social poderá imputar-se, em última análise, à nossa anomia social.

TPB17FEV14

   
 
Dr. João Varela Pequena Criminalidade e Responsabilidade pelo Dano
 
         
 
  10 de fevereiro de 2014
   
 

Talvez seja tempo de ponderar a inclusão, no texto constitucional, entre os direitos, liberdades e garantias, do direito ao esquecimento.

TPB10FEV14

   
 
Professor João Caupers O direito ao esquecimento
 
         
 
  3 de fevereiro de 2014
   
 

O inventor dos CDSs causou mais dano ao mundo do que o inventor da bomba atómica.

TPB3FEV14

   
 
Professor João Caupers CDSs
 
         
 
  27 de janeiro de 2014
   
 

Senhor, a noite veio e a alma é vil

TPB27JAN14

   
 
Dr. João Varela Soberania Popular
 
         
 
  20 de janeiro de 2014
   
 

Os danos colaterais da democracia

TPB20JAN14

   
 
Professor João Caupers A invenção de Hugo
 
         
 
  13 de janeiro de 2014
   
 

O ruído e o silêncio

TPB13JAN14

   
 
Professor João Caupers Dois mundos
 
         
 
  6 de janeiro de 2014
   
 

O Éden é uma miragem, e a liberdade a face mais próxima do rosto que ninguém viu com os seus próprios olhos

TPB06JAN14

   
 
Dr. João Varela Nunca ninguém viu o próprio rosto
 
         
 
  23 de dezembro de 2013
   
 

Neste Natal, ficamos com um Conto de Sophia, belo e intemporal como a sua poesia

TPB23DEZ13

   
 
Sophia de Mello Breyner Andresen Neste Natal, ficamos com um Conto de Sophia, belo e intemporal como a sua poesia
 
         
 
  6 de dezembro de 2013
   
 

"Com a morte de Mandela, foi como se uma parte de todos nós, da Humanidade, tivesse morrido."

TPB06DEZ13

   
 
Professora Cristina Nogueira da Silva Nelson Mandela
 
         
 
  11 de novembro de 2013
   
 

"Que tal experimentar um governo de humanos?"

TPB11NOV13

   
 
Professor João Caupers Fábula
 
         
 
  04 de novembro de 2013
   
 

"As respostas a estas e muitas outras questões constituirão a espinha dorsal da reforma do Estado. Mas apenas o serão realmente se cada resposta corresponder a um programa calendarizado e com os custos e benefícios rigorosamente calculados."

TPB04NOV13

   
 
Professor João Caupers A reforma do Estado
 
         
 
  21 de outubro de 2013
   
 

"isto já não é pressão: é, simplesmente, intimidação - e descarada."

TPB21OUT13

   
 
Professor João Caupers Ainda o Tribunal Constitucional
 
         
 
  15 de outubro de 2013
   
 

"com pouca disposição para assuntos sérios, ocupo-me de tolices."

TPB15OUT13

   
 
Professor João Caupers Coisinhas
 
         
 
  07 de outubro de 2013
   
 

"Existe retroactividade, sim, e inaceitável, porque resultará da lei o confisco intolerável de montantes a que o pensionista já tem direito."

TPB07OUT13

   
 
Professor João Caupers A redução das pensões
 
         
 
  23 de setembro de 2013
   
 

"A redução das pensões actualmente pagas é uma violência intolerável e inqualificável.

TPB23SET13

   
 
Professor João Caupers Insensibilidade e insensatez
 
         
 
  22 de julho de 2013
   
 

"A pretexto da história legislativa recente, uma sugestão é feita: estudar a relação entre legislação e democratização."

TPB22JUL13

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza ESTADO NOVO, LEGISLAÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO, MUDANÇAS SOCIAIS - UM CAMPO DE INVESTIGAÇÃO AINDA POR EXPLORAR?
 
         
 
  15 de julho de 2013
   
 

"Parentalidade não se confunde com conjugalidade, não devendo o conflito conjugal implicar um conflito parental."

TPB15JUL13

   
 
Dr.ª Sandra Inês Feitor Residência Alternada e Conflito Conjugal: Portugal v. Brasil
 
         
 
  08 de julho de 2013
   
 

"Potior dignitas sine vita quam vita sine dignitate"

TPB08JUL13

   
 
Dr. João Varela Equívocos ideológicos
 
         
 
  01 de julho de 2013
   
 

"Três pulsões que considero fundamentais para que o(s) movimento(s) possa(m) transformar o presente de forma crítica: diálogo, Direitos e Democracia."

TPB01JUL13

   
 
Dr.ª Criziany Machado Felix A(s) representação(ões) das manifestações no Brasil: Entre impressões e inquietações
 
         
 
  24 de junho de 2013
   
 

"Os zombies constituem uma metáfora neo-liberal sobre os desempregados que o capitalismo global produz aos milhões."

TPB24JUN13

   
 
Professor João Caupers Marx, neo-liberais e zombies
 
         
 
  10 de junho de 2013
   
 

"Portuguese are too much"

TPB10JUN13

   
 
Professor João Caupers Concentrado de tomate
 
         
 
  03 de Junho de 2013
   
 

"Mais do que uma crise, parecemos estar numa viragem de modelo"

TPB03JUN13

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo Echos de Paris
 
         
 
  27 de maio de 2013
   
 

"O rapto parental internacional tem aumentado, sendo uma forma de impedimento do convívio parental, nos termos do art.º 249.º/c) do Código Penal.".

TPB27MAI13

   
 
Dr.ª Sandra Inês Feitor Rapto Parental Internacional: Crime de Subtração de Menor e Convenção de Haia
 
         
 
  20 de Maio de 2013
   
 

"Nós esperamos e reclamamos o Amanhã que nos anunciaram, em que não haja deuses nem ‘malta', e os outros possam, finalmente, cumprir a democracia"

TPB20MAI13

   
 
Dr. João Varela Os Deuses, a Malta e os Outros
 
         
 
  20 de Maio de 2013
   
 

"Gostariam que eu morresse: poupariam um salário, nunca me pagariam a pensão e não teriam mais um desempregado"

TPB20MAI13

   
 
Professor João Caupers Tempos de ira
 
         
 
  13 de Maio de 2013
   
 

"O conceito de emigrante mudou. Emigrante é mudar para a lua. Enquanto for por aqui são meras viagens"

TPB13MAI13

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo Sair de Portugal
 
         
 
  6 de Maio de 2013
   
 

"Para memória futura, aqui ficam os nomes de duas pessoas decentes - Virgínia Estorninho e Henrique Gomes"

TPB6MAI13

   
 
Professor João Caupers Duas pessoas decentes
 
         
 
  29 de Abril de 2013
   
 

"Instituir a Procuradoria Europeia já não é apenas uma questão de modo. É uma questão de tempo. Quando?"

TPB29ABR13

   
 
Dr. José Albuquerque A Procuradoria Europeia: to be or not to be a EUtopia
 
         
 
  22 de Abril de 2013
   
 

"Pode-se dizer que poucos foram os *provisionários* que escaparam ao látego tremendo de Silva Coelho, mas nenhuns sofreram tanto como os causídicos mais desamparados que, pior preparados, sem clientes ou rendimentos, se arrastavam penosamente pelas salas de audiência goesas"

TPB22ABR13

   
 
Dr. Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira A triste sorte de um provisionário
 
         
 
  15 de Abril de 2013
   
 

"Aprender a respirar debaixo de água?"

TPB15ABR13

   
 
Professor João Caupers Pulp quase fiction
 
         
 
  08 de Abril de 2013
   
 

"Desafio-vos a redescobrir no Direito o seu sentido genuíno, mas, sobretudo, a aplicá-lo à luz desse sentido primitivo"

TPB08ABR13

   
 
Dr. João Varela Direito e Sociedade
 
         
 
  08 de Abril de 2013
   
 

"Convém esclarecer os que não sabem - e, sobretudo, os que querem esquecer - que um tribunal constitucional assenta na ideia de superioridade da constituição"

TPB08ABR13

   
 
Professor João Caupers Equívocos
 
         
 
  20 de Março de 2013
   
 

"Talvez quem esteja a mais na UE não sejamos nós, os espanhóis ou os gregos - mas os alemães."

TPB20MAR13

   
 
Professor João Caupers A Europa da vergonha
 
         
 
  11 de Março de 2013
   
 

"Qualquer material pornográfico representativo de crianças reais ou imagens realistas de crianças, envolvidas em comportamentos sexuais explícitos, ou exibição dos seus órgãos genitais."

TPB11MAR13

   
 
Dr.ª Sandra Inês Feitor Caracterização do Crime de Pornografia de Menores
 
         
 
  4 de Março de 2013
   
 

"Não desvalorizem a liberdade de expressão com invocações patéticas"

TPB4MAR13

   
 
Professor João Caupers Liberdade de expressão
 
         
 
  25 de Fevereiro de 2013
   
 

"Parece-me improvável que Deus Nosso Senhor, ocupado, ao que presumo, com tragédias como a da Síria e sítios equivalentes, tenha realmente decidido que em Portugal a mortalidade infantil voltaria a subir, em nome do saneamento financeiro. "

TPB25FEV13

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza A vontade de Deus
 
         
 
  18 de Fevereiro de 2013
   
 

"A criminalização da perseguição insidiosa, com reiterada violação da privacidade, é parte integrante da reforma do Código Penal brasileiro"

TPB18FEV13

   
 
Dra. Sandra Inês Feitor Stalking na Lei Brasileira
 
         
 
  11 de Fevereiro de 2013
   
 

"Cada vez mais se afirma a necessidade inadiável de repensar a legislação abortiva no Brasil, para efeito de garantir à mulher os direitos conquistados e tornados constitucionais"

TPB11FEV13

   
 
Dra. Núbia Nascimento Alves Entre a mulher e o feto: A interrupção voluntária da gravidez no Brasil
 
         
 
  4 de Fevereiro de 2013
   
 

"Com a reforma da protecção de dados na União Europeia, a nossa legislação estará preparada para o futuro e para a era digital"

TPB4FEV13

   
 
Dra. Inês Oliveira de Jesus O Novo Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais na Europa
 
         
 
  28 de Janeiro de 2013
   
 

"O stalking caracteriza-se pela duração, meios e consequências causadas às vítimas, tal como o bullying, não havendo diferenças técnicas entre ambos"


TPB28JAN13

   
 
Dr.ª Sandra Inês Feitor Bullying como forma de Stalking
 
         
 
  21 de Janeiro de 2013
   
 

"Três mandatos consecutivos esgotam o "prazo de validade" do autarca, seja ele presidente de câmara ou presidente de junta!"


TPB21JAN13

   
 
Professor João Caupers Inconsistências
 
         
 
  14 de Janeiro de 2013
   
 

"Por uma ONU no espairecimento, continua o mundo a assistir à submissão dos indivíduos à miséria pelos Estados e pelos grandes poderes económicos"


TPB14JAN13

   
 
Dr. Nuno Silva A Humanidade vive a Nova Era!?
 
         
 
  7 de Janeiro de 2013
   
 

"Ao mercado nunca ninguém viu o rosto, nem ouviu a sua voz. Mas perante ele, hoje até os Estados se ajoelham"


TPB7JAN13

   
 
Dr. João Varela Quanto vale um professor universitário?
 
         
 
  17 de Dezembro de 2012
   
 

Ficamos com Eça de Queirós e um dos mais belos Contos de Natal em língua portuguesa:

"E logo, abrindo devagar a porta e sorrindo, Jesus disse à criança: Aqui estou."


TPB17DEZ12

   
 
Eça de Queiroz O Suave Milagre
 
         
 
  10 de Dezembro de 2012
   
 

"Vou começar a ler os signos. As previsões dos astrólogos parecem-me agora mais fiáveis do que as dos economistas."


TPB10DEZ12

   
 
Professor João Caupers Previsões
 
         
 
  3 de Dezembro de 2012
   
 

"Irei, se for preciso, até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo. Mas hei-de ter um cartão de cidadã"


TPB3DEZ12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Eu quero um Cartão de Cidadã
 
         
 
  26 de Novembro de 2012
   
 

"Em breve, não poderemos pagar os nossos pastéis de Belém, restando ao produtor exportá-los para a Arábia Saudita, concretizando uma genial ideia."


TPB26NOV12

   
 
Professor João Caupers O aumento das exportações
 
         
 
  19 de Novembro de 2012
   
 

"Só poderemos ser todos uma só humanidade se todos formos capazes de nos fazer respeitar nas nossas diferenças."


TPB19NOV12

   
 
Dr. João Varela Lusitanismo, Francesismo e Anglo-Americanismo
 
         
 
  12 de Novembro de 2012
   
 

"Com ou sem Acordos Ortográficos, nas ruas de Lisboa, de Luanda, do Maputo ou do Rio de Janeiro, ou mesmo do Ciberespaço, a Língua Portuguesa será sempre a nossa maior aliança, a nossa família, a nossa Casa comum."


TPB12NOV12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Primeiro Congresso de Direito de Língua Portuguesa
 
         
 
  5 de Novembro de 2012
   
 

"Alguém responde às minhas perguntas?"


TPB5NOV12

   
 
Professor João Caupers Os três défices
 
         
 
  29 de Outubro de 2012
   
 

"Terá Portugal passado dos primeiros lugares, em matéria de integração e respeito pelos direitos dos imigrantes, para um país que se possa qualificar de tão estigmatizante?"


TPB29OUT12

   
 
Dr.ª Ana Rita Gil
A Nova Lei de Estrangeiros: as inevitabilidades e as desnecessidades.
 
         
 
  22 de Outubro de 2012
   
 

"Quando não tenho um argumento de jeito atiro-lhes com um gráfico a cores. Nunca falha!"


TPB22OUT12

   
 
Professor João Caupers O medinacarreirismo em dez frases fundamentais
 
         
 
  15 de Outubro de 2012
   
 

"Que ética é essa que opta por cortar na saúde, na educação, no trabalho?"


TPB15OUT12

   
 
Dr.ª Diana Vicente Quanto vale um doente de cancro ou de sida ou com artrite reumatóide?
 
         
 
  8 de Outubro de 2012
   
 

"Nunca nos lembramos de como é ténue a linha que separa a agilidade e a saúde da fraqueza e da doença."


TPB8OUT12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Gente como nós.
 
         
 
  1 de Outubro de 2012
   
 

"Contagiado pela criatividade governamental, vou estudar a melhor forma de correr com eles, antes que acabem connosco."


TPB1OUT12

   
 
Professor João Caupers A contribuição do XIX Governo para o progresso da ciência jurídica.
 
         
 
  24 de Setembro de 2012
   
 

"Se até Pompeia está num estado lastimável, o que dizer de locais classificados bem menos conhecidos, ou de locais de relevo nunca classificados pela UNESCO?"

TPB24SET12

   
 
Dr. Frederico Alcântara de Melo Património
 
         
 
  17 de Setembro de 2012
   
 

Reabrimos os 'Pontos de Vista' com o retorno à constitucionalidade na visão de António Hespanha, que a Universidade homenageia este mês.

"Sair da constitucionalidade é bastante fácil, sobretudo quando se cobre o país de um fogo cerrado de medos e de ameaças catastróficas"

TPB17SET12

   
 
Professor António Manuel Hespanha Como voltar à constitucionalidade
 
         
 
  23 de Julho de 2012
   
 

"A legalização do Testamento Vital é um passo importante no sentido da afirmação do direito inalienável à autodeterminação da pessoa."

O texto de Rui Nunes (FMUP) encerra este semestre com chave de ouro. Voltamos em Setembro.

TPB23JUL12

   
 
Professor Rui Nunes Testamento Vital
 
         
 
  16 de Julho de 2012
   
 

"Depois da Cimeira da Terra, a RIO+20 deveria ter sido a Cimeira dos Oceanos"

TPB16JUL12

   
 
Dr.ª Maria Inês Gameiro Rio+20 - "O futuro que queremos" é menos comum.
 
         
 
  9 de Julho de 2012
   
 

"As 'baby boxes' parecem proliferar em alguns países europeus, sucedendo às rodas dos enjeitados dos conventos medievais."

TPB09JUL12

   
 
Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza Sábio é o que se contenta com o espetáculo do mundo
 
         
 
  2 de Julho de 2012
   
 

"Não verterei uma lágrima por nenhum tribunal encerrado; guardo-as para coisas importantes."

TPB02JUL12

   
 
Professor Doutor João Caupers O mapa judiciário no país das maravilhas
 
         
 
  25 de Junho de 2012
   
 

"A Lei 23/2007 não seguiu as possibilidades restritivas do direito ao reagrupamento familiar consentidas pela Directiva."

TPB25JUN12

   
 
Dr.ª Patrícia André Breves Notas sobre as Recentes Alterações à Lei 23/2007 em Matéria de Reagrupamento Familiar.
 
         
 
  18 de Junho de 2012
   
 

"A concepção de que esta matéria revestia apenas natureza laboral foi abandonada, com a consequente criminalização das condutas violadoras das regras de segurança"

TPB18JUN12

   
 
Dr. João Palma Ramos A sinistralidade laboral e a responsabilidade criminal
 
         
 
  4 de Junho de 2012
   
 

"Se Aljubarrota fosse hoje, os alemães (releve-se o anacronismo) teriam chegado a Lisboa enquanto a tropa portuguesa discutia com o Condestável o subsídio de risco."

TPB4JUN12

   
 
Professor João Caupers Serviço público e função pública
 
         
 
  21 de Maio de 2012
   
 

"Treating the "similar" alike and the "dissimilar" (different) unalike (Aristotle) begs the question of what is similar or dissimilar, and of who says so and based on what."

TPB21MAI12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza GENDER AND HUMAN RIGHTS
Some Thoughts and Cautionary Notes
 
         
 
  14 de Maio de 2012
   
 

"Acordos de sentença em processo penal: Direito fungível + erosão dos princípios = eficácia?"

TPB14MAI12

   
 
Dr. José Albuquerque Simplificação, celeridade e consenso no processo penal
 
         
 
  7 de Maio de 2012
   
 

"As preocupações das mulheres e dos homens do saber, de hoje, já eram matéria para ponderação de Aristóteles, na Ética a Nicómaco."

TPB7MAI12

   
 
Dr. Nuno Maldonado Sousa A Ética de Aristóteles e a rubrica "Pontos de vista"
 
         
 
  30 de Abril de 2012
   
 

"Sobre os juízes do Tribunal Constitucional"

TPB30ABR12

   
 
Professor João Caupers Dias infelizes
 
         
 
  23 de Abril de 2012
   
 

"A defesa de uma lei dos idosos impõe-se hoje mais do que nunca: no mínimo, regulamentem-se as questões mais prementes!"

TPB23ABR12

   
 
Dr.ª Joana Roque Lino A Grande Idade
 
         
 
  16 de Abril de 2012
   
 

"A violência doméstica deveria consubstanciar crime de perigo concreto e o bem jurídico a dignidade humana."

TPB16ABR12

   
 
Dra. Sandra Inês Feitor Análise Crítica do Crime de Violência Doméstica
 
         
 
  9 de Abril de 2012
   
 

"A riqueza de um território não está na igualdade - está na diversidade."

TPB9ABR12

   
 
Professor João Caupers Cinco condições para garantir o fracasso da reforma administrativa do território
 
         
 
  2 de Abril de 2012
   
 

"Nenhum psicólogo ou médico se pode substituir a um juiz quando se trata de dizer o Direito."

TPB2ABR12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Igualdade de género, responsabilidades parentais e "superior interesse da criança".
 
         
 
  26 de Março de 2012
   
 

"O direito supera a mera aplicação da lei e os fundamentos de ordem transcendental ou racional por meio do pós-positivismo"

TPB26MAR12

   
 
Dr.ª Artemis Cardoso Holmes As Relações entre a Ética e a Constituição.
 
         
 
  19 de Março de 2012
   
 

"É sempre o nome "liberdade" que é escrito em cada uma das cenas de 'Persepolis'"

TPB19MAR12

   
 
Professora Helena Pereira de Melo "Persepolis"
 
         
 
  12 de Março de 2012
   
 

“Vantagens de dar às coisas os nomes que as coisas não são?.”

TPB12MAR12

   
 
Professor João Caupers "Desfaçatez ou falta de vergonha?"
 
         
 
  5 de Março de 2012
   
 

“Faz hoje a nosso ver mais sentido proclamar perante os ‘triunviratos’ reinantes que a forte gente faz fraco um forte Rei.”

TPB5MAR12

   
 
Dr. João Varela "A forte gente faz fraco um forte Rei"
 
         
 
  27 de Fevereiro de 2012
   
 

“O relevo e a importância da jurisprudência do TEDH na jurisprudência nacional são hoje um facto inquestionável”

TPB27FEV12

   
 
Dr. João Palma Ramos "A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e o Juiz Nacional"
 
         
 
  20 de Fevereiro de 2012
   
 

Em memória de Whitney Houston, no Dia de S. Valentim

TPB20FEV12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza "AS CORES DE SÃO VALENTIM
Em memória de Whitney Houston (1963 - 2012)"
 
         
 
  13 de Fevereiro de 2012
   
 

“O Estado social não é caro se for corretamente financiado e rigorosamente gerido”

TPB13FEV12

   
 
Dr. João Varela "MAIS IGUALDADE MENOS LIBERDADE"
 
         
 
  6 de Fevereiro de 2012
   
 

"A expressão barrigas de aluguer, num discurso público minimamente responsável, tem de ser repudiada. Em rigor, o que se pretende legislar não é um qualquer "aluguer"

TPB6FEV12

 

   
 
Dra. Teresa Violante "Barrigas de aluguer?"
 
         
 
  30 de Janeiro de 2012
   
 

"Melancholia mata a esperança: e isso é intolerável"

TPB30JAN12

   
 
Professor João Caupers Melancolias
 
         
 
  23 de Janeiro de 2012
   
 

Direito e "poker"? Um "Sampling" de Sérgio Mascarenhas

TPB23JAN12

   
 
Dr. Sérgio Mascarenhas O DIREITO NÃO JOGA AOS DADOS
 
         
 
  16 de Janeiro de 2012
   
 

"E este ‘exército' não para de aumentar, crescendo à medida que as desigualdades sociais se agravam e os Estados de direito democráticos se abeiram da ‘bancarrota'"

TPB16JAN12

   
 
Dr. João Varela Please don't pass me by
 
         
 
  9 de Janeiro de 2012
   
 

"Estávamos, afinal, nas ruas que serviram de cenário à “Lista de Schindler”, agora recuperadas e quase irreconhecíveis. O mundo judaico não pôde, para aquelas pessoas, ficar só guardado na memória".

TPB9JAN12

   
 
Margarida Riso, estudante da FDUNL  Cidade do passado (Viagem de estudo à Polónia, no âmbito do projecto Jewish History in Europe, a convite do ‘Goethe Institut’)
 
         
 
  2 de Janeiro de 2012
   
 

"Os acidentes de trabalho continuam a matar muita gente em Portugal. E muitos serão muito provavelmente evitáveis"

TPB2JAN12

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza  Obras Públicas (1997)
 
         
 
  26 de Dezembro de 2011
   
 

Acabe-se com a lamúria e a frase feita, a crítica fácil e o empurrar para frente. Mexam-se!

TPB26DEZ11

   
 
Dra. Tânia Carvalhais Pereira  Novas e velhas crises, a "crise da crise"
 
         
 
  19 de Dezembro de 2011
   
 

O que são off shores? São assim uma espécie, como explicar, olhem, uma espécie de bordéis para dinheiro.

TPB19DEZ11

 

   
 
Professor João Caupers
 Empobrecimento sem causa
 
         
 
  12 de Dezembro de 2011
   
 

“Juntámo-nos porque ambicionámos construir entre nós uma Casa como é Tilburg e recusamo-nos a que um qualquer “directório” nos “canibalize” nos nossos direitos fundamentais!”.

TPB12DEZ11

   
 
Dr. João Varela
 ESTARÁ A UNIÃO EUROPEIA A “CANIBALIZAR” AS NOSSAS   DEMOCRACIAS SOCIAIS ?
 
         
 
  5 de Dezembro de 2011
   
 

"O meu filho merece um mapa melhor. Para um dia não ter de viver de cinto apertado, como a geração do seu pai."

TPB5DEZ11

   
 
Dr. Sérgio Mascarenhas  O MAPA DO MEU FILHO
 
         
 
  28 de Novembro de 2011
   
 

"A mais jovem Convenção sobre Violência Contra as Mulheres é europeia. Foi aberta à assinatura dos Estados em Istambul, sob a égide do Conselho da Europa, em Maio de 2011"

TPB28NOV11

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza  A "Violência de Género" no Direito Internacional e Europeu
 
         
 
  21 de Novembro de 2011
   
 

"Ele há jogos que os pais deveriam proibir às crianças!"

TPB21NOV11

   
 
Professor João Caupers Uma partida de monopólio
 
         
 
  14 de Novembro de 2011
   
 

Não são decisões fáceis, pois não. Mas quem disse que viver é fácil?

TPB14NOV11

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza O poder de decidir sobre a própria vida, o poder de decidir sobre a própria morte
 
         
 
  7 de Novembro de 2011
   
 

No debate opinativo ganha quem fala mais alto e em português mais eloquente, independentemente da verdade material ou dos factos que subjazem a esse juízo

TPB7NOV11

   
 
Dr. Miguel Calado Moura Uma opinião sobre opiniões
 
         
 
  31 de Outubro de 2011
   
 

“...à Economia com os seus critérios de eficiência e gestão racional contraporei o Direito com os seus princípios de justiça e solidariedade!”

TPB31OUT11

   
 
Dr. João Varela A IDADE E O DIREITO
 
         
 
  24 de Outubro de 2011
   
 

"A escalada da guerra ao funcionário público continua e intensifica-se"

TPB24OUT11

   
 
Professor João Caupers Estamos lixados, sim! Mas não somos lixo!
 
         
 
  17 de Outubro de 2011
   
 

"Ó meu Senhor, o Sistema não deixa!" é uma das expressões mais ouvidas nas diversas repartições de finanças espalhadas pelo país.

TPB17OUT11

   
 
Dra. Tânia Pereira A "lei" do Sistema
 
         
 
  10 de Outubro de 2011
   
 

No mundo dos seres humanos só existem entidades construídas pela(s) sua(s) histórias. É por isso que me parece interessante olhar para o passado

TPB10OUT11

   
 
Professora Cristina Nogueira da Silva Acerca da Educação e do "Saber Útil"
 
         
 
  3 de Outubro de 2011
   
 

Jovens delinquentes: A nossa função é a reintegração e evitar a reincidência, ainda haverá alguém que se lembre?

TPB3OUT11

   
 
Dra. Joana Margarido Penal dos pequeninos...
 
         
 
  26 de Setembro de 2011
   
 

Se acharem este texto inqualificável, protestem contra o autor. É melhor do que conformarem-se.

TPB26SET11

   
 
Professor João Caupers Digam mal, caramba!
 
         
 
  12 de Setembro de 2011
   
 

Retomamos os 'Pontos de Vista' com um texto do Prof. João Caupers. O mote promete: 'Estaremos assim tão mal que já não possamos ficar pior?'
Convido de novo docentes e doutorando/as a enviar contribuições para esta rubrica.

TPB12SET11

   
 

Professor João Caupers

A entrevista que não existiu
 
         
 
  11 de Julho de 2011
   
 

Quando a “razão da força” se sobrepõe à “força da razão”, é o Direito que decai e a Ignorância que triunfa.

TPB11JUL11

   
 

Dr. João Varela

Entre a “espada” e o “verbo”  ou 
a “razão da força” versus a “força da razão"
 
         
 
  4 de Julho de 2011
   
 

Estou convencido – e até aposto – que este modelo não perdurará, porque, sendo porventura generoso, tem um pouco de ingenuidade e de aparência. Faço votos para que o sucedâneo não seja o uso de algum Falcon do Estado português, em que a eliminação das classes custa mais caro do que um bilhete de executiva.

TPB4JUL11

   
 

Professor Carlos Ferreira de Almeida 

Aposta na executiva
 
         
 
  27 de Junho de 2011
   
 

Felicito-o, pois, Senhor Juiz.

TPB27JUN11

   
 

Professor João Caupers

Jovens delinquentes ou delinquentes jovens?
 
         
 
  20 de Junho de 2011
   
 

A nossa larga tradição humanista em que somos verdadeiramente pioneiros ensina-nos que a simples intimidação e/ou retribuição em direito penal não fazem sentido se não estiverem ao serviço da ressocialização do infractor.

TPB20JUN11

   
 

Dr. João Varela

Direito Penal de Terror
 
         
 
  13 de Junho de 2011
   
 

O reconhecimento pela máxima instância judicial do país da necessidade de assegurar um mínimo de decência e humanidade nas condições de detenção é uma muito justa homenagem aos valores consagrados nesse notável texto que é a Constituição norte-americana.

TPB13JUN11

   
 

Professora Teresa Pizarro Beleza

Na Terra do ‘O.C.’
 
         
 
  6 de Junho de 2011
   
 

Não pode deixar de impender sobre o legislador o dever de se exprimir em linguagem que seja o mais clara possível. Mesmo que isso implique a utilização de 'adendas' ou 'resumos' que visem traduzir, para linguagem comum, o sentido dos preceitos legais.

TPB6JUN11

   
 

Dra. Teresa Violante

Get it? Porque é que a "linguagem clara e acessível" pode ser tão incómoda.
 
         
 
  30 de Maio de 2011
   
 

Como é possível alguém sofrer o que este homem e este povo sofreram e ser capaz de perdoar? Parte da resposta talvez esteja na deixa de um segurança do Presidente que, numa cena de Invictus, afirma perante outro colega: "para ele, ninguém é invisível".

TPB30MAI11

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Nelson Mandela
 
         
 
  23 de Maio de 2011
   
 

Julgo, então, que a questão que se coloca é até que ponto quer esta lei proteger a saúde do fumador. Se assumirmos que a lei pretende apenas proteger terceiros, parece não haver grande dilema em relação ao cigarro electrónico.

TPB23MAI11

   
 
Margarida Riso, estudante da FDUNL Cigarro electrónico - a cura ou o novo vício?
 
         
 
  16 de Maio de 2011
   
 

A nossa Justiça tem ideias muito estranhas sobre o que seja violência. A violação verdadeira implica sangue, tiros, gritos lancinantes e uma luta corpo a corpo. Como nas séries de televisão, que certamente os juízes andam a ver em excesso.

TPB16MAI11

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza A VIOLÊNCIA DAS COISAS
 
         
 
  9 de Maio de 2011
   
 

Como chegámos a este ponto? A resposta parece-me simples: chegámos aqui porque nós, os outros, os que não quiseram intervir, abandonámos o jogo político. Não tivemos paciência, nem resistência, nem espírito de sacrifício.

TPB9MAI11

   
 
Professor João Caupers  Os políticos e os outros
 
         
 
  2 de Maio de 2011
   
 

A "precariedade" cria-a a Economia, mas combate-a, ou deve combatê-la, o Direito.

TPB2MAI11

   
 
Dr. João Varela Poderá a precariedade trazer a felicidade?
 
         
 
  25 de Abril de 2011
   
 

É nestas ocasiões que a saudade do meu filho e netos que vivem em Londres é largamente compensada pela satisfação de já não estarem sujeitos a isto.

TPB25ABR11

   
 
Professor João Caupers
Indignidades
 
         
 
  18 de Abril de 2011
   
 

Apesar do esforço efectuado nos últimos anos e das evoluções entretanto registadas, não se cimentou (ainda) em Portugal, nas profissões forenses e nas que com estas directamente trabalham (assistentes sociais, psicólogos, polícias etc.) uma cultura de efectiva promoção da "igualdade de género".

TPB18ABR11

   
 
Dra. Teresa Bravo
Quem tem medo de Virgínia Wolf? Práticas judiciárias em contexto de género
 
         
 
  11 de Abril de 2011
   
 

Por mim, estou preparado: se os professores de direito forem despedidos, vou abrir um bar e passar o resto da minha vida activa a fazer cocktails.

TPB11ABR11

   
 
Professor João Caupers
Os equívocos da precariedade
 
         
 
  4 de Abril de 2011
   
 

Não queremos entrar na política doméstica, nomeadamente envolvendo títulos académicos controversos, teses de duvidosa originalidade, conluios em matéria de Defesa ainda obscuros com cavalheiros de indústria, teutónicos ou outros. Mas há uma coisa que fica clara: o Sul não tem o monopólio da vigarice

TPB4ABR11

   
 
Professor António Manuel Hespanha
O MILAGRE ALEMÃO DO BARÃO GUTTENBERG
 
         
 
  28 de Março de 2011
   
 

Assumir como repto o estudo integrado da problemática género e idade, confrontando em particular a misoginia e o sexismo com o chamado “ageism”...

TPB28MAR11

   
 
Dra. Teresa Anjinho
A “onda” da idade: a especial vulnerabilidade das mulheres idosas
 
         
 
  21 de Março de 2011
   
 

A UMAC celebra este ano o seu décimo aniversário. É um excelente exemplo de 'laboratório jurídico' e de colaboração entre professores e estudantes, na ligação da teoria à prática e vice-versa. A multiplicar.

TPB21MAR11

   
 
Dra. Patrícia da Guia Pereira
DA TEORIA À PRÁTICA… E DE VOLTA À TEORIA
 
         
 
  14 de Março de 2011
   
 

Da redução salarial na Administração Pública à caça aos aposentados


TPB14MAR11

   
 
Professor João Caupers
Ele há coisas mesmo difíceis de entender!
 
         
 
  7 de Março de 2011
   
 

“Não viverá em democracia o povo que, institucionalmente, não disponha dos mecanismos que lhe permitam intervir, directa e efectivamente, na direcção dos assuntos públicos locais mas, também, nacionais.”

TPB7MAR11

   
 
Dr. João Varela
SÓ DE GENTE
 
         
 
  28 de Fevereiro de 2011
   
 

Que perspectivas tem a juventude que hoje pretende ingressar no mercado de trabalho?

TPB28FEV11

   
 
Dra. Diana Vicente
Real precariedade, aclamada flexibilidade
 
         
 
  21 de Fevereiro de 2011
   
 

"Provérbios com dimensão jurídica? Veja uma selecção de Rui Pinto Duarte, com algumas glosas"

TPB21FEV11

   
 
Professor Rui Pinto Duarte
Provérbios com dimensão jurídica curtamente glosados
 
         
 
  14 de Fevereiro de 2011
   
 

“Julgo que se ganharia em clareza e certeza científicas excluindo a culpa dos pressupostos gerais do facto e determinando a pena em função da concreta ilicitude e responsabilidade do agente”.

TPB14FEV11

   
 
Dr. João Varela A CULPA
 
         
 
  7 de Fevereiro de 2011
   
 

A lei é também um instrumento importante de condicionamento ideológico. Mas tudo o que a rodeia pode torná-la razoavelmente ineficaz ou, no limite, dispensável.

TPB7FEV11

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza LEI, IGUALDADE E VIOLÊNCIA
 
         
 
  31 de Janeiro de 2011
   
 

Pode o presente apagar o passado? Pode "o tempo que corre em cascata das estrelas" fazer esquecer o sofrimento das pessoas que desapareceram sem deixar rasto, que sumiram para sempre?

TPB31JAN11

   
 
Professora Helena Pereira de Melo A História dos Mortos
 
         
 
  24 de Janeiro de 2011
   
 

Que raio se ensina nos cursos de comunicação e de jornalismo?

TPB 24JAN11

   
 
Professor João Caupers Um caso sórdido ao gosto de uma informação reles
 
         
 
  17 de Janeiro de 2011
   
 

Advoga-se à luz do princípio da dignidade humana a expressa consagração constitucional de um direito ao rendimento mínimo que vinculará o próprio Estado

TPB 17JAN11

   
 
Dr. João Varela A FOME
 
         
 
  10 de Janeiro de 2011
   
 

Manda a Constituição que o Direito Penal intervenha apenas onde seja necessário e sirva para alguma coisa que não a mera afirmação de princípios morais, por excelentes que estes sejam.

TPB10JAN11

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza DESCRIMINALIZAÇÕES
 
         
 
  3 de Janeiro de 2011
   
 

O Estado não deve constituir-se em guardião de uma determinada nacionalidade, mas assegurar um espaço de livre e pacífica convivência entre todos que o escolheram para nele se fixarem.

TPB3JAN11

   
 
Dr. João Varela ESTADO VERSUS NAÇÃO
 
         
 
  20 de Dezembro de 2010
   
 

Até que ponto precisamos de leis para compensar a nossa falta de vergonha?

TPB
20DEZ10

   
 
Professor João Caupers
DIREITO E VERGONHA
 
         
 
  13 de Dezembro de 2010
   
 

"Tal como a Igreja Católica soube construir de um estado de certeza a outro o seu legado urbi et orbi, também nós conseguimos erigir para a época que nos cabe viver um acervo de princípios ou direitos que deveria ser infinito enquanto dure."

TPB
13DEZ10

   
 
Dr. João Varela
RELATIVISMO VERSUS ABSOLUTISMO
 
         
 
  6 de Dezembro de 2010
   
 

As leis penais que se mantêm em vigor, mas por qualquer razão não têm aplicação, podem ser reanimadas se num determinado momento isso for visto como política ou socialmente útil ou conveniente. Será o caso da lapidação?

TPB
6DEZ10

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza
LAPIDAÇÃO E PROVA TESTEMUNHAL

OS RISCOS DO DIREITO PENAL ‘DORMENTE’
 
         
 
  29 de Novembro de 2010
   
 

Claro que tudo isto aconteceu há muito tempo e nada de parecido poderá voltar a acontecer. Não nos dias de hoje, não na época em que vivemos

TPB
29NOV10

   
 
Professora Helena Pereira de Melo O Rapaz do Pijama às Riscas ou
Da ilimitada capacidade da imaginação humana e do Direito para discriminarem
 
         
 
  22 de Novembro de 2010
   
 

Ora aqui está um problema que não deixa de ser de solução linear para o Governo, confrontado com as queixas do Sindicato dos Juízes de que estariam a ser roubados se perdessem o subsídio para renda de casa.

TPB
22NOV10

   
 
Professor António Hespanha Produtividade da Jusiça
 
         
 
  15 de Novembro de 2010
   
 

Sob o pretexto da crise, as políticas de imigração voltam a ser implacáveis, todo-poderosas, imunes a limites e a escrutínios, auto-justificando-se - outra vez - com a preservação do Estado

TPB
15NOV10

   
 
Dra. Ana Rita Gil As políticas de imigração hoje - Um recuo na história?
 
         
 
  8 de Novembro de 2010
   
 

Apesar de a maioria das pessoas não se aperceber, no acto, quotidiano e hoje quase imprescindível, de realizar pesquisas na internet está envolvido um negócio lucrativo

TPB
8NOV10

   
 
Professora Cláudia Trabuco Google contra Louis Vuitton: afinal, o que protege uma marca?
 
         
 
  1 de Novembro de 2010
   
 

Fará sentido continuar a ensinar direito se o Estado de direito vier a entrar em coma?

TPB
1NOV10

   
 
Professor João Caupers State wars: a agonia do Estado de direito?
 
         
 
  25 de Outubro de 2010
   
 

No que diz respeito à protecção contra a tortura, o efeito preventivo das proibições internacionais convencionais parece particularmente frágil. Afinal, o Direito Internacional serve para alguma coisa?

TPB
25OUT10

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Para que serve o Direito Internacional?
 
         
 
  18 de Outubro de 2010
   
 

Existe um ‘direito a procurar a felicidade’, passível de protecção legal no plano das ordens jurídicas internas ou internacional? Deveria estar previsto nas Constituições?

TPB
18OUT2010

   
 
Dra. Teresa Anjinho O direito a procurar a felicidade
 
         
 
  11 de Outubro de 2010
   
 

A grande novidade dos tempos em que vivemos não se prende com o sublinhar da escassez, mas antes com as suas efectivas consequências na nossa vida diária. O verdadeiro drama do nosso tempo é, pois, a necessidade de fazer escolhas".

TPB
11OUT2010

   
 
Dra. Vera Eiró Escassez e Escolha. Os "es" dos nossos tempos
 
         
 
  4 de Outubro de 2010
   
 

Retomamos com um texto de João Caupers: Até que ponto é legítimo numa coluna de opinião transcrever opiniões alheias? Resposta simples: se forem mais interessantes do que as nossas. Mesmo que sejam diferentes. Sobretudo se forem diferentes.

TPB
4OUT2010

   
 
Professor João Caupers Reflexões sobre a Europa
 
         
 
  19 de Julho de 2010
   
 

Direito na NOVA - Pontos de Vista terá novas entradas em Setembro. Todos os textos publicados desde o início estão acessíveis aqui ...

TPB

   
 
 
         
 
  12 de Julho de 2010
   
 

“O Financial Times classificou como uma "estupidez colonial" a decisão do governo de usar as suas prerrogativas de acionista privilegiado na PT para impedir a venda da sua participação na Vivo. Uma estupidez das grandes é ignorar a história, a história destes “sonoros princípios sem história”, em nome dos quais os pequenos países são privados de todos os meios de defender os seus interesses vitais.”

TPB
28JUN2010

   
 
Professor António Manuel Hespanha
A "ESTUPIDEZ COLONIAL" E A MODERNIZAÇÃO CIENTÍFICA PORTUGUESA
 
         
 
  28 de Junho de 2010
   
 

"A lei aí está, abrindo espaço à oficialização civil do relacionamento homossexual. Quem sabe, o casamento e estabilidade das famílias ganharão novo alento com esta inovação legislativa – paradoxalmente, vinda do lado da contestação a uma das mais tradicionais moralidades de Ordem Pública: “O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é juridicamente inexistente”

TPB
28JUN2010

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza
A Regulação Jurídica da Intimidade – A Propósito do Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo
 
         
 
  21 de Junho de 2010
   
 

"Será possível pensar hoje a Justiça sem a Resolução Alternativa de Litígios? Creio que não, assumindo a mediação um papel especialmente importante, porque inovador, nesta mudança de paradigma."

TPB
21JUN2010

   
 
Professora Mariana França Gouveia
A Mediação e sistema de Justiça
 
         
 
  14 de Junho de 2010
   
 

"Nem todos os fiéis do Estado-providência fazem parte do grupo dos totós: não pertencem a este grupo, seguramente, os que sabem que basta uma gritaria em São Bento, e logo o Estado, sempre generoso com o dinheiro dos contribuintes, abrirá os cordões à bolsa."

TPB
14JUN2010

   
 
Professor João Caupers
O Estado-providência para totós
 
         
 
  7 de Junho de 2010
   
 

"Em entrevista recente ao Der Spiegel, Umberto Eco afirmou que para os jovens o Google é "uma tragédia". Será mesmo assim? Veja aqui a opinião de Cláudia Trabuco."

TPB
7JUN2010

   
 
Professora Cláudia Trabuco
Eu googlo, tu googlas, ele/ela googla....
 
         
 
  31 de Maio de 2010
   
 

“Construir um sistema nacional único de registo dos prédios, pondo fim à separação entre os vários sistemas públicos existentes e abrangendo nele todos os prédios, deveria permanecer como uma prioridade política.”

TPB
31MAI2010

   
 
Professor Rui Pinto Duarte
A informação sobre os imóveis
 
         
 
  24 de Maio de 2010
   
 

Uma larga medida da sujeição das pessoas está na aceitação interior da sua inferioridade e menoridade. A educação para a liberdade, a autonomia e a pesada responsabilidade que esta consigo acarreta é provavelmente o centro nevrálgico da questão.

TPB
24MAI2010

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza A França pondera proibir o uso da burka e do nikab em locais públicos
(Alguém perguntou às Mulheres alguma coisa?)
 
         
 
  17 de Maio de 2010
   
 

“A verdade é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media. Estou convencido de que existem mais vegetarianos do que homossexuais em Portugal – e, porventura, até mais adeptos do Dalai Lama. Não beneficiam, porém, do mesmo nível de acesso aos jornais, aos microfones das rádios e às objectivas das televisões.” Veja a opinião do Prof. João Caupers.

TPB
17MAI2010

   
 
Professor João Caupers Direito Constitucional II
 
         
 
  10 de Maio de 2010 com aditamento de 21 de Maio de 2010
   
 

"Seria absurdo que a CPI renunciasse agora ao acesso a tais resumos [escutas do processo "Face Oculta"]. Os seus membros ficam no entanto estritamente vinculados ao dever de sigilo." Veja a opinião do Prof. Nuno Piçarra.


TPB
10MAI2010

   
 
     Professor Nuno Piçarra O Inquérito Parlamentar «À Relação do Estado com a Comunicação Social e, Nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI»: Novas e Velhas Questões (I e II)
 
         
 
  3 de Maio de 2010
   
 

"Ou a elaboração dum novo código [de Processo Civil] é preconizada para pôr em causa as opções feitas em 1995-1996, em 2003 e em 2007, e isso é profundamente errado; ou visa ultrapassar a manta de retalhos em que legisladores inábeis têm transformado o código, o que é compreensível, mas excessivo. Contentemo-nos com o que temos, e concentre-se o governo em levar em frente e aperfeiçoar uma reforma da orgânica judiciária que ponha cobro à profunda crise que se vive hoje na justiça portuguesa."

TPB
3MAI201

   
 
Professor José Lebre de Freitas A crise e o Processo Civil
 
         
 
  26 de Abril de 2010
   
 

"Quando estudei o Código Civil de 1966, no meu quarto ano do Curso de Direito, na disciplina de Direito da Família, jurei a mim mesma que nunca me casaria, estando lúcida. Eu reconheço muito maior dignidade e autonomia ao Rex do que a Lei até 1976 reconhecia às Mulheres.
Por que não hei-de, então, casar-me com ele?"

TPB
26ABR2010

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Estou a pensar casar com o meu cão
 
         
 
  19 de Abril de 2010
   
 

"Como era de prever, ao longo dos primeiros quatro meses de vigência do Tratado de Lisboa, foram-se tornando claras as consideráveis dificuldades que suscita a aplicação das disposições relativas ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ..." Veja porquê no texto de Nuno Piçarra.

TPB
19ABR2010

   
 
Professor Nuno Piçarra O Tratado de Lisboa e os seus primeiros meses de vigência.
 
         
 
  5 de Abril de 2010
   
 

A História mostra que o Direito é uma "variável dependente" da sociedade, porque sociedades diferentes produziram direitos diferentes ... Mas a História mostra igualmente que o Direito é também uma variável independente. Que pode talvez realizar aquilo que todos os juristas aprendem ser a sua primeira finalidade, a Justiça.

TPB
5ABR10

   
 
Professora Ana Cristina Nogueira da Silva Sobre a importância da História do Direito para pensar bem o Direito
 
         
 
  22 de Março de 2010
   
 

Está prestes a entrar em vigor a nova Lei Penitenciária, no próximo mês de Abril. Os aplicadores do Direito provavelmente estarão entre apreensivos, esperançosos e porventura descrentes. Os presos, supondo que sabem do que se passa, idem. Mas desconfio que neste campo a esperança não será o sentimento dominante.

TPB
22MAR10

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Pobreza e Justiça. Prisões e Direito de Punir
 
         
 
  15 de Março de 2010
   
 

Era uma vez um país em que o Governo queria ir caçar com um cão mas o Parlamento apenas lhe aprovava um gato.
Nesse país, os deputados criticavam aquilo que aprovavam e julgavam o governo por não ter feito aquilo que não o tinham deixado fazer.
Descubra que país é esse.

TPB
15MAR10

   
 
Professor Tiago Duarte O Orçamento de ninguém
 
         
 
  8 de Março de 2010
   
 

"Essencial ainda é a questão da iliteracia e da discriminação, tantas vezes negligenciada, nela fundada. Hanna faz uma série de opções ao longo da narrativa fundadas apenas no desejo de ocultar que não sabe ler nem escrever."

TPB
8Mar2010

   
 
Professora Helena Pereira de Melo O Leitor ou a discriminação em razão da iliteracia
 
         
 
  1 de Março de 2010
   
 

"A ideia de recta é um elemento fundamental de Geometria. A Justiça pretende ser recta. Quem tem coragem de contribuir para geometrizar os trabalhos dos juristas?"

TPB
1Mar2010

   
 
Professor Rui Pinto Duarte A Justiça e a Geometria
 
         
 
  22 de Fevereiro de 2010
   
 

"Estou convencida que um novo Código de Processo Civil é decisivo para a modernização do sistema de Justiça, de todo o sistema, não apenas o cível, porque este Código é aplicável subsidiariamente a quase todos os direitos processuais.”

TPB
22Fev2010

   
 
Professora Mariana França Gouveia Ousar um novo Código de Processo Civil
 
         
 
  15 de Fevereiro de 2010
   
 

"Os Códigos Penal e de Processo Penal, que supostamente definem o centro e o limite das regras do inaceitável, variam em Portugal como o tempo num dia de Março. Nenhum Governo parece resistir à tentação de deixar a sua pegada legislativa nesta área essencial da protecção dos direitos de possíveis infractores e de potenciais vítimas. Se eu fosse Juíza...teria uma grande vontade de mudar de profissão."

TPB
15Fev2010

   
 
Professora Teresa Pizarro Beleza Reformas Penais: Os Códigos do Desassossego
 
         
 
  8 de Fevereiro de 2010
   
 

"Um ensino empreendedor do direito é o que começa por rejeitar o que está rotineiramente estabelecido, só o aceitando quando a sua consistência for positivamente provada… (Mas)… Aprender de forma nova um direito novo é penoso e angustia."

Veja porquê no texto de António Manuel Hespanha, que defende Um ensino empreendedor do direito.

TPB
8.Fev.2010

   
 
Professor António Manuel Hespanha Um ensino empreendedor do direito
 
         
 
  1 de Fevereiro de 2010
   
 

"Começamos hoje uma coluna de opinião dos professores da FDUNL, que espero seja tão viva e duradoura quanto as nossas esperanças para a Universidade em que trabalhamos."

Abre com um texto do Prof. João Caupers sobre as "más leis". Oxalá não expulsem as boas...

TPB
1.Fev.2010

   
 
Professor João Caupers As más leis
 
         
DESTAQUES TESTEMUNHOS BIBLIOTECAS ÚTEIS ENSINO
Arquivo de Notícias e Destaques Professores Biblioteca Área de alunos 1º Ciclo - Licenciatura
Pontos de Vista Alunos Biblioteca digital Área de docentes 2º Ciclo - Mestrado
SPEED What they say Livraria virtual Despachos e comunicações 3º Ciclo - Doutoramento
Espaço Público     Guia de cursos Direito e Segurança
O Direito não é tudo NOVA ACESSO AO MAIL Links Cursos Especializados
Colóquios Conferências Site da UNL Webmail Elementos de Apoio
Avisos      
         
20-02-2017 22:41:36 - Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa | Copyright © 2007 IC Faculdade de Direito - U. N. L.