GUIAS TEMÁTICOS - Direitos Africanos |
| JURIST >> INVESTIGAÇÃO JURÍDICA >> Guias Temáticos >> Direitos Africanos |
Legislação | Informação e Documentação | Casos Paradigmáticos | Instituições de Investigação | Publicações | Associações e Organizações | Instituições governamentais e Órgãos de Soberania | Informações Históricas | Outras Ligações
—————————————————————————————
Legislação
-
a. Nacional
- Constituição de Angola
- Alguns aspectos do regime político de Cabo Verde
- Constituição da África do Sul
- Constituição do Congo
- Constituição da Líbia
- Constituição de Marrocos
- Constituição da Mauritânia
- Constituição da Namíbia
- Constituição do Ruanda
- Constituição da Tunísia
- Constituição da Zâmbia
- Constituição de Moçambique
- Lex Mozambique
- Direito de Cabo-Verde
- Carta Africana para os Direitos Humanos e dos Povos
- Carta Africana para os Direitos e Bem-estar da criança
- Legis - PALOP
- Legislação dos Povos de Língua Portuguesa
b. Comunitária
c. Internacional
Informação e Documentação
- Imprensa Oficial de Língua Portuguesa
- Aspectos do regime jurídico e político do Congo
- Traços gerais do regime político e jurídico do Egipto
- Alguns aspectos do regime político e jurídico de Marrocos
- O sistema político da Mauritânia
- O sistema político da Namíbia
- O sistema político do Ruanda
- O sistema político da Tunísia
- Traços gerais do regime político e jurídico da Tunísia
- Traços gerais do sistema político e jurídico da Zâmbia
- Alguns aspectos do regime político-jurídico da Guiné-Bissau
- O sistema político de Moçambique, o parlamento, referência ao sistema legal moçambicano
- Alguns aspectos do regime político-jurídico de São Tomé e Príncipe
- Site geral sobre o sistema jurídico-político Sul-Africano
Casos Paradigmáticos ——————————————————————
Instituições de Investigação
-
a. Universidades
- Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
- Faculdade de Direito de Bissau
- Universidade Agostinho Neto
- Universidade Jean Piaget - Direito
- Faculdade de Direito de Bissau
- Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique
- Centro de Estudos de Direitos Africanos da Universidade de Wisconsin
- Centro de Estudos Africanos do Instituto de Estudos Políticos de Bordéus
- Faculdade de Direito da Universidade de Western Cape
- S.O.A.S - School of African and Oriental studies
- Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo
- Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia
- Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
- Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
- Centro de Estudos sobre Africa e do Desenvolvimento da Universidade Técnica de Lisboa
- Centro de Estudos de História do Atlântico
- Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Candido Mendes
- Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane
- centro de estudos comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
- o CEPAIA - Centro de Estudos das Populações Africanas, Indígenas e Americanas da UNEB
- Instituto de Investigação Científica e Tropical
- Casa das Áfricas
- Council for the Development of Social Science Research in Africa
- Resource Centre on the African Diaspora
- LIPHIS Laboratório Interdisciplinar de pesquisa em História Social
- Congrès d'analyse politique sur l'Afrique à l'occasion du Cinquantenaire du CEAN
b. Institutos de Investigação
Publicações
-
a. Revistas Especializadas
- Revistas Jurídicas de Direitos Africanos - African Affairs
- All Africa - A actualidade jurídica, política e económica em Africa.
- Revista Jurídica da Zâmbia - artigos e casos de jurisprudência a que na íntegra se pode aceder.
- Revista do centro de estudo da Africa negra
- Revista África e Africanidades
- Jornal Digital dos PALOP
- Jornal Notícias Moçambique
- Revista Além-Mar
- Bissau Digital
- Afropress
- All Africa Global Media
- Angola Press
- Jornal Ìrohìn
- Jornal de Angola
- Jornal Zambeze
- Mwangolê Notícias
- Notícias Lusófonas
- Rádio Moçambique
- Visão News
b. Artigos Online
c. Imprensa Especializada
Associações e Organizações
- Site Principal de Direitos Humanos em África - O directório principal fundado pelo H.S.R.C. - Human Sciences Research Council e pelo N.H.R.T - National Human Rights Trust - links para estas organizações.
- Sangonet - uma cadeia de organizações não governamentais inter-africana para os Direitos Humanos.
- Um monitor para a Paz em Angola - Conselho de Segurança - Uma publicação da ACTSA- Action for Southern Africa, a organização sucessora do Movimento Britânico Anti-Apartheid.
- Fundação Ford
- Geledés - Instituto da Mulher negra
- Grupo Cultural AfroReggae
- IPEAFRO
- National Association for the Advancement of Colored People
- ONG Criola
- Trust Africa
- Amnistia Internacional
- Fundação Portugal África
- Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
- Fundação Calouste Gulbenkian
Instituições Governamentais e Órgãos de Soberania
- A organização da Comissão de Reconciliação
- O tribunal Constitucional da África do Sul
- Toda a legislação Sul-Africana
- Alguns aspectos do regime político-jurídico da Guiné-Bissau
- O sistema político de Moçambique, o parlamento, referência ao sistema legal moçambicano
- República de Botsuana
- República de Cabo Verde
- República de Maurício
- República de Moçambique
- República de Suazilândia
- República do Zimbábue
- Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
- Instituto de Cooperação Jurídica
- Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa
- República de Angola/Comissão do Conselho de Ministros Para as Leis
- Union Économique et Monétaire Ouest-Africaine
- Instituto Internacional de Língua Portuguesa
- União Africana
Informações Históricas
- UFPE quer estudar as relações históricas e culturais entre Brasil e África
- Memória de África
- História e Ciência - A PIDE/DGS em África aquando da Guerra Colonial
Outras Ligações
- Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e Ensino Superior
- Instituto Camões
- Em busca de um solo comum
- Um processo constituinte comum - A possível existência de um padrão comum no processo constituinte mediante a análise de três experiências constitucionais africanas.
- Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste 2006/2007 - Banco de Portugal