ARTIGOS ONLINE - Igreja e Direito
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Conceitos Canónicos | Código de Direito Canónico | Aborto | Casamento | Relações Igreja-Estado | Ciência das Religiões
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Aqui poderá encontrar um guia detalhado sobre diversos aspectos da relação Igreja-Direito-Estado que fornece informação particularmente relevante no contexto de debate que actualmente tem lugar na sociedade portuguesa.
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Conceitos Canónicos - Catholic Encyclopedia
- Direito canónico
- Direito divino
- Direito natural
- Influência da Igreja no direito civil
- Aspectos canónicos do casamento
- Casamento civil
- Casamento misto
- Divórcio (civil)
- Divórcio (teologia moral)
- Aborto
- Eutanásia
- Pena de morte
- Suicídio
- Cemitérios
- Perjúrio
- Eleição papal
- Promulgação
- Prova
- Propriedade
- Autoridade civil
- Incesto
- Infanticídio
- Infâmia
- Juros
- Usura
Código de Direito Canónico
a) Textos normativos e de autoridade
- O Código de 1983
- Ad tuendam fidem (1998) - carta apostólica que acrescenta novas normas ao Código de 83
- Cânones sobre a justificação
- Cânones sobre heresia
- Da vacância da sé apostólica e da eleição do romano pontífice, constituição apostólica por João Paulo II
- Da recepção da comunhão eucarística por fiéis divorciados novamente casados, pela Congregação para a doutrina da fé
b) Da interpretação dos textos normativos
- O Direito canónico e a sua interpretação, por Duane Galles
- Interpretação autêntica do código de direito canónico pelo Conselho Pontifício para a interpretação de textos legislativos (em latim)
c) Textos sobre temas canónicos
- O recurso no direito canónico, por Neri Capponi
- Conferências Episcopais: uma perspectiva histórica, canónica e teológica, por Thomas J. Reese
- O processo histórico da infalibilidade papal
- Os direitos dos leigos segundo o direito canónico, por Charles M. Wilson
- Direitos e deveres dos fiéis na Igreja, por Yvon Marcoux
- Elenco dos direitos e liberdades garantidos pelo direito canónico, por Charles M. Wilson
- Os direitos das paróquias segundo o direito canónico, por Duane Galles
- O diaconato no direito canónico
- O papel do Diaconato feminino, por Duane Galles
- O Direito canónico e os sacramentos - controvérsias e sugestões, por Edward Peters
- Direito litúrgico, por Duane Galles
- Sobre quem pode fazer uma homília segundo o direito canónico, por Yvon Marcoux
- O exercício de funções litúrgicas pelos leigos, por Yvon Marcoux
- A absolvição colectiva no código de direito canónico, por Yvon Marcoux
- Penas canónicas para a profanação da eucaristia, por Stefania Falasca
- Requisitos e procedimento canónicos em matéria de causas dos santos
- O processo canónico das aparições de Fátima, por P. Joaquim Maria Alonso
- Excomunhão: análise do cânon 1367 do Código de direito canónico
- O segredo de confissão: análise do cânon 983
d) Sites dedicados ao estudo de Direito Canónico
- Canon Law Institute
- Kirchenrecht (site alemão sobre direito canónico)
- Canon law society of America
- Direito canónico na Igreja Anglicana
- Christian Law Association
Aborto
- Declaração da congregação para a doutrina da fé
- O combate ao aborto e à eutanásia, carta de João Paulo II a todos os bispos
- Encíclica Evangelium Vitae (sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana)
- "Partial-birth abortion and Catholics", por William E. May, professor de teologia moral
- "Abortion", por Kenneth Cauthen
- Decisões do Supremo Tribunal americano
Casamento
- Arcanum (Sobre o casamento cristão e os males do divórcio; Leão XIII, 1880)
- Nulidade do casamento - estudo comparativo sobre os direitos canónico, inglês e americano, por F. J. Sheed
- A definição de casamento no código de direito canónico, por Ignatius Gramunts
- Notas explicativas sobre a declaração de nulidade do casamento católico, pelo Tribunal Eclesiástico de Montréal
- Etapas do processo de declaração de nulidade do casamento católico, pelo Tribunal Eclesiástico de Montréal
Pena de Morte
- Excertos da encíclica "Evangelium Vitae" (João Paulo II)
- Intervenção do Arcebispo Renato Martino, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas (2.11.99)
- Declarações dos bispos americanos sobre a pena de morte
- "Pope vs. death penalty", uma posição a favor da pena de morte
- Decisões do Supremo Tribunal americano
- A Pena de Morte, por Kenneth Cauthen
- A pena de morte no Islão
Relações Igreja-Estado
a) Selecção de encíclicas sobre o tema
- Da origem do poder civil, encíclica de Leão XIII (1881)
- Da lei francesa da separação entre a Igreja e o Estado, encíclica de Pio X (1906)
- Da separação entre a Igreja e o Estado, encíclica de Pio X (1907)
- Da lei portuguesa da separação entre a Igreja e o Estado, encíclica de Pio X (1911)
- Encíclica Pacem in Terris, encíclica de João XXIII (1963)
- Dignitatis humanae, declaração do Concílio Vaticano II sobre liberdade religiosa
- Da Igreja e Estado em França, encíclica de Leão XIII (1892)
- Da Igreja na Polónia, encíclica de Leão XIII (1894)
- Da Igreja na Escócia, encíclica de Leão XIII (1898)
- Da Legislação sobre Casamento, encíclica de Leão XIII (1902)
- Da democracia cristã, encíclica de Leão XIII (1901)
- Da constituição cristã dos Estados, encíclica de Leão XIII (1885)
- Da lei do casamento civil, encíclica de Leão XIII (1898)
b) Textos de opinião sobre o tema
- A intervenção do clero na política face a ameaças aos direitos da Igreja, por John Henry Newman
- O direito canónico e as responsabilidades do Estado quanto à educação privada, por Edward Peters
- Religião e Política vs Igreja e Estado, por Kenneth Cauthen
- Igreja e direitos humanos, por Ernesto Gallina
- The Journal of State and Church
- Americans united for the separation of church and state
- A separação entre a Igreja e o Estado na Constituição americana
Ciência das Religiões