Ficha Bio-bibliográfica CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS (1818-1892) Clemente José dos Santos – o homem a quem todos elogiavam a “prodigiosa memória” – nasceu no seio de uma família modesta, em Vila Franca de Xira, a 5 de Janeiro de 1818. Em virtude da morte prematura de seus pais, José dos Santos Dias e Maria Rita de Cássia (falecidos, respectivamente, em 1827 e 1832), ruma à Casa Pia, em Lisboa, onde foi admitido por portaria de 4 de Novembro de 1830, aí permanecendo durante 8 anos . Tendo demonstrado, desde cedo, sinais de considerável aptidão intelectual, inscreveu-se, após os estudos elementares, na Aula de Taquigrafia, instalada junto ao Parlamento, dando, assim, início, à sua promissora carreira. Principiando a praticar na Câmara dos Deputados desde 1835, foi admitido na mesma, no dia 10 de Dezembro de 1838, como terceiro taquígrafo – cargo que mantém até 1849. Corria o ano de 1846 quando se alista na 5ª companhia do Batalhão nacional dos empregados públicos, onde permanece até 27 de Junho de 1849. Nesse mesmo ano, cerca de dois meses antes (mais concretamente em 1 de Maio), ascende a taquígrafo de 2ª classe. Paralelamente, dedica-se ao ensino, leccionando – de início a título gratuito – taquigrafia no Liceu de Lisboa. Sobressairá, também, neste campo, chegando a lente da Aula de Taquigrafia (diploma de 22 de Abril de 1887). Contudo, é, sem dúvida, no “mundo” de S. Bento que conhecerá o maior destaque, quer enquanto esclarecido entendedor em matérias de regimento e técnica legal parlamentar – constituindo, desta forma, um precioso auxiliar para os que ocupavam a presidência da Câmara dos Deputados –, quer no papel de compenetrado estudioso de matérias parlamentares. Isto, sobretudo, após ter sido nomeado segundo taquígrafo efectivo (mediante diploma de 20 de Julho de 1850), e primeiro taquígrafo (cerca de 8 anos volvidos, a 29 de Julho de 1858) da Câmara dos Deputados. Denotando, já, acentuada inclinação para a arquivística e estudo de antigos dados e episódios histórico-parlamentares, Clemente José dos Santos ia fazendo apreciáveis progressos no seu percurso profissional, sendo considerado, pela maioria dos que frequentavam S. Bento, um empregado modelar. Pinheiro Chagas descreveu-o como “funccionario que é o exemplo de todos os funccionarios” , sendo apresentado, em inúmeras outras ocasiões, em tons igualmente elogiosos . A 5 de Junho de 1880, é indigitado para o cargo de cargo de director-geral graduado da repartição taquigráfica da Câmara dos Deputados (lugar esse que, entretanto, e em virtude de uma reorganização de serviços, é suprimido) . O crescente conhecimento de factos do passado tornavam-no uma espécie de manancial informativo, aproveitado por quem com ele trabalhava – nas palavras de Mariano de Carvalho: “Não há ninguem nésta e na outra camara que não o considere como um repositorio, como um archivo, que a todos os momentos nós consultamos, e em que todos encontramos sempre, a par da melhor vontade, os mais amplos subsidios. A meza d’esta camara, os deputados, os pares do reino e os ministros, quando querem obter informações fidedignas a respeito dos factos mais importantes da nossa historia parlamentar, encontram-nos no snr. Clemente José dos Santos.” . Luís Bívar junta-se, à semelhança de tantos outros, ao coro de elogios: “eu, sempre que tenho tido necessidade, para o andamento dos nossos trabalhos, de quaesquer esclarecimentos ou informações de uma certa ordem, em vez de ir ao archivo, tenho recorrido sempre ao snr. Clemente José dos Santos, e nunca deixei de obter d’elle, com o maior escrupulo e promptidão, todos os esclarecimentos que me téem sido necessários” . Remontava, pelo menos, a Junho de 1879 a vontade em ordenar os arquivos parlamentares, sendo considerado como o indivíduo indicado para essa função, dentre o pessoal existente em S. Bento, Clemente J. dos Santos (o qual, por outro lado, invocava problemas de saúde, que lhe perturbavam grandemente o exercício das suas funções de primeiro taquígrafo). Contudo, e se essa pretensão não conheceu qualquer sucesso, dois anos volvidos “indiciou-se a necessidade de serem colligidos, coordenados e impressos, n’um ou mais volumes, por conta da camara dos snrs. Deputados, todos os documentos respeitantes ao estabelecimento e exercicio do systema parlamentar em Portugal, sua quéda e restauração, em que viessem descriptos todos os factos internos ou externos que haviam tido lugar durante a epocha decorrida desde o anno de 1829 a 1886 e seguintes, e assim se ministrassem documentos de cunho official, que servissem de base não só para a história das côrtes geraes da nação portugueza, mas tambem do regimen constitucional, e de esclarecimento a respeito de muitas questões ainda pouco desenvolvidas e aclaradas, visto que até então nada se havia organisado, escripto e publicado a tal respeito, tendo presente a collecção de documentos proprios do governo ou diplomaticos, que andavam dispersos uns, ineditos outros e esquecidos muitos, etc.” . O escolhido para a empresa foi, compreensivelmente, Clemente José dos Santos. Seis escassos meses volvidos , o original do primeiro volume é apresentado à Câmara dos Deputados, sendo dado à estampa em 1883 . Doravante, em cada ano era apresentado um novo tomo (o 12º foi entregue pelo autor poucos dias antes de falecer). A publicação desta obra – Documentos para a História das Cortes Gerais da Nação Portuguesa – foi recebida com o maior entusiasmo . Entretanto, Clemente José dos Santos publica, ainda, em 1890, o Índice das sessões legislativas. Em atenção ao desempenho das incumbências assumidas, Clemente José dos Santos (nomeado bibliotecário-mor das Cortes em 1890) recebeu variadas provas de consideração: Carta de Conselho a 23 de Maio de 1884, título de barão de S. Clemente no dia 3 de Novembro de 1887, Comenda da Ordem de S. Tiago em 7 de Agosto de 1890. Foi, igualmente, proposto Sócio Correspondente da Academia das Ciências (6 de Dezembro de 1888) e nomeado Sócio Efectivo da Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses (em sessão de 28 de Maio de 1892). Muito provavelmente devido à sua própria experiência, Clemente José dos Santos preocupou-se com o Asilo dos Órfãos de Santa Catarina, que chegou a administrar. Por fim, ocupou cargos de gestão no Montepio, tendo redigido, nessa qualidade, uma série de pequenos artigos em diferentes jornais. Nos seus últimos anos, o barão de S. Clemente dedicou-se a um outro trabalho de fôlego – as Estatísticas e biografias parlamentares –, que, principiado em 1887, ficou incompleto devido ao seu falecimento, a 2 de Outubro de 1892. Da bibliografia de Clemente José dos Santos na área da história constitucional, são de destacar, portanto duas vastas obras: • Documentos para a História das Cortes Gerais da Nação Portuguesa, Imprensa Nacional, Lisboa, publicada a partir de 1883; • Estatísticas e Biographias Parlamentares Portuguezas (...) publicadas no Jornal “O Commercio do Porto”, tipografia do Comércio do Porto, Porto, 1887 a 1892 (5 vols, e que ficou incompleta).

Luís Cabral de Oliveira, 2004