6 de fevereiro de 2020, às 15:00 horas (Anfiteatro B)

Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês

"O Princípio da Igualdade de Armas e o Direito à Prova no Processo Fiscal Declarativo de Estrutura Impugnatória"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

- Professor Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Presidente;
- Professor Doutor Professor Doutor Joaquim Manuel de Freitas da Rocha, Arguente;
- Professora Doutora Rita Sofia Calçada Pires, Arguente;
- Professor Doutor José Manuel Lebre de Freitas, Orientador;
- Professor Doutor Rui Manuel Corucho Duarte Morais, Vogal;
- Professor Doutor Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira, Vogal
- Professora Doutora Glória Maria Alves Teixeira, Vogal;
- Professor Doutor Gustavo André Simões Lopes Courinha, Vogal.

18 de dezembro de 2019, às 09:00 horas (Anfiteatro B)

Carla Quaresma

"Criminalidade violenta: da sua medição às Políticas Públicas de Segurança Interna"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

Professor Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Presidente;
Professor Doutor Manuel Gaspar da Silva Lisboa, Arguente;
Professor Doutor Felipe Manuel Pathé Duarte, Arguente;
Professor Doutor Nelson Manuel de Oliveira Lourenço, Orientador;
Professor Doutor Cândido Mendes Martins da Agra, Vogal
Professor Doutor Mário João Ferreira Monte, Vogal
Professor Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes, Vogal
Professor Doutor Professor Hermenegildo Ferreira Borges

20 de fevereiro de 2020, 15 horas (Anfiteatro  B)

Geraldo Afonso da Cunha

"A Segurança Pública como Direito, Dever e Responsabilidade Jurídica de todos no Estado de Direito Democrático"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

Professor Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Presidente;
Professor Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco, Arguente;
Professor Doutor José Manuel Morais Anes, Arguente;
Professor Doutor Felipe Manuel Pathé Duarte, Arguente;
Professor Doutor Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia, Orientador;
Professor Doutor Nelson Manuel de Oliveira Lourenço, Vogal;
Professor Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes, Vogal.