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MESTRADO EM DIREITO E ECONOMIA DO MAR
   
 

20 de novembro de 2018, às 09:30 horas (Sala 007)

Carla Alexandra Garcia Domingues Dias Roque

"Relatório de Estágio Curricular Realizado na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Rui Lanceiro, Arguente;
· Professor Doutor Vasco Becker-Weinberg, Orientador.

 
         
 
   
 

11 de dezembro de 2018, às 15:00 horas (Sala 005)

Catarina Borges Bastos

"A responsabilidade civil do piloto numa perspectiva luso-italiana - Case Study: M/N Jolly Nero"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professora Doutora Ana Prata, Arguente;
· Professor Doutor Duarte Lynce de Faria, Orientador.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO
   
 

22 de novembro de 2018, às 11:00 horas (Sala 007)

Jacinta Marques dos Santos,

"Fusões e Alteração de Controlo de Sociedades Cotadas"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professor Doutor Pedro Caetano Nunes, Arguente;
· Professor Doutor Duarte André Figueiredo, Orientador.

 
         
 
   
 

23 de novembro de 2018, às 12:00 horas (Sala 007)

Ana Filipa Clérigo Rola,

"A Regulação das Atividades de Exploração de Recursos Espaciais por Entidades Privadas - Limites e Perspetivas"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves, Arguente;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Orientador.

 
         
 
   
 

04 de dezembro de 2018, às 15:00 horas (Sala 005)

Diana Imelda Fernandes Vieira Fernandes,

"Power Purchase Agreements - Energy contracting under Private Law"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professor Doutor Miguel Moura, Arguente;
· Professor Doutor Vítor Neves, Orientador.

 
         
 
   
 

04 de dezembro de 2018, às 13:30 horas (Sala 007)

Catarina Isabela Teixeira Coelho,

"A Configuração do Dever de Gestão da Sociedade Mãe"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professor Doutor Vítor Neves, Arguente;
· Professor Doutor Pedro Caetano Nunes, Orientador.

 
         
 
   
 

05 de dezembro de 2018, às 16:00 horas (Sala 007)

Maria Fernandes Bernardes,

"Dever de Avaliar a Solvabilidade do Consumidor no Crédito ao Consumo e no Crédito à Habitação"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professora Doutora Margarida Lima Rego, Arguente;
· Professor Doutor Duarte Jorge Morais Carvalho, Orientador.

 
         
 
   
 

10 de dezembro de 2018, às 15:00 horas (Sala 007)

Pedro Miguel Roque Coelho,

"O Dever de Comunicação de Participações Qualificadas numa Cadeia de Titularidade Indireta de Valores Mobiliários"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professor Doutor Miguel Moura, Arguente;
· Professor Doutor Duarte André Figueiredo, Orientador.

 
         
 
   
 

20 de dezembro de 2018, às 14:00 horas (Sala 007)

Rafael Pereira Andrade,

"O Contrato de Viagem Organizada à Luz da Diretiva (UE) 2015/2302"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professora Doutora Lurdes Vargas Arguente;
· Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, Orientador.

 
         
 
   
 

08 de janeiro de 2019, às 15:00 horas (Sala 007)

Ana Laura Castro da Costa Pinto,

"A Publicidade das Participações Sociais em Sociedades Anónimas"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professor Doutor Miguel Moura, Arguente;
· Professor Doutor Pedro Caetano Nunes, Orientador.

 
         
 
   
 

08 de janeiro de 2019, às 14:00 horas (Sala 007)

Isabel dos Santos Fidalgo,

"Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros Distribuídos: Alcance da Sucessão de Regimes"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vasco Santos, Presidente;
· Professora Doutora Rita Calçada Pires, Arguente;
· Professor Doutor Gustavo Lopes Courinha, Orientador.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO E MERCADOS FINANCEIROS
   
 

20 de novembro de 2018, às 16:00 horas (Sala do CC)

João Carlos Gama Gonçalves

"O Incumprimento no Crédito à habitação e a Diminuição do Risco na Entrega da Casa"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, Presidente e Arguente;
· Professora Doutora Joana Farrajota, Orientadora;
· Professor Doutor Jorge Bravo, Vogal.

 
         
 
   
 

06 de dezembro de 2018, às 10:00 horas (Sala 129)

Mariana Martins da Cruz Justo

"O Cibernético E Regulamento Geral de Proteção de Dados: Adaptação das mpresas à Nova Realidade - O Setor Segurador: Case-Study"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Margarida Lima Rego, Presidente e Orientadora;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Arguente;
· Professor Doutor Jorge Miguel Ventura Bravo, Vogal.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO E SEGURANÇA
   
 

12 de dezembro de 2018, às 09:00 horas (Sala 007)

Manuel Alexandre Lopes Gomes Ferreira

"O Regulamento Geral Sobre a Protecção de Dados - Aspectos legais e organizativos de governança nas organizações"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professora Doutora Maria Eduarda Gonçalves, Arguente;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Orientador.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO FORENSE E ARBITRAGEM
   
 

03 de dezembro de 2018 às 14:00 horas (sala 007)

Maria Margarida Arêlo Manso Gonçalves

"Do Conflito entre a Publicidade e a Confidencialidade na Arbitragem: Uma Perspectiva Adquirida na Cima"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente;
· Professora Doutora Maria Helena Brito, Arguente;
· Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro, Orientador.

 
         
 
   
 

06 de dezembro de 2018 às 11:00 horas (sala 007)

Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo Gonçalves

"Quo Vadis, Tratamento Compulsivo? - Notas Críticas à Lei de Saúde Mental"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Helena Pereira de Melo, Presidente;
· Professor Doutor Rui Nunes, Arguente;
· Professor Doutor João Zenha Martins, Orientador.

 
         
 
   
 

11 de dezembro de 2018 às 18:00 horas (sala 123)

Maria Berta Ferreira de Carvalho Martins Jerónimo

"Sobre-endividamento e Recuperação de Pessoas Singulares "

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Vitor Neves, Presidente;
· Professor Doutor Catarina Serra, Arguente;
· Professor Doutor Jorge Morais de Carvalho, Orientador.

 
         
 
   
 

13 de dezembro de 2018 às 13:30 horas (sala 129)

Joana Filipa Marques Pereira,

"Homicídio Qualificado as Diferentes Perspetivas do Inquérito e do Julgamento"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Presidente;
· Professora Doutora Teresa Quintela de Brito, Arguente;
· Professor Doutor Ana Bárbara Sousa Brito, Orientador.

 
         
 
   
 

17 de dezembro de 2018 às 15:00 horas (sala 007)

Maria Miguel Oliveira da Silva

"Pena privativa da liberdade: a oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea "

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Presidente;
· Professora Doutora Ana Bárbara de Sousa Brito , Arguente;
· Professora Doutora Sandra Oliveira e Silva, Orientadora.

 
         
 
   
 

08 de janeiro de 2019 às 13:30 horas (sala 123)

Maria Miguel Costa Rebelo

"Relatório de Estágio na Instância Central Criminal do Porto"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Presidente;
· Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito, Arguente;
· Professor Doutor Teresa Quintela de Brito, Orientador.

 
         
 
   
 

16 de janeiro de 2019 às 10:00 horas (sala 007)

Sara Margarida de Oliveira dos Santos Freitas

"Work Project -25th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot 2018 - 22th-29th March, Vienna Austria"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente e Orientadora;
· Professor Doutor Artur Flamínio da Silva, Arguente;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Vogal.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
   
 

18 de janeiro de 2019, às 14:00 horas (Sala 007)

Joana Filipa Martins Cavaco

"A Apreensão de Correio Eletrónico no Processo Penal Português: Um Estudo à Luz do Artigo 17.º da Lei do Cibercrime"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira, Presidente;
· Professor Doutor Rui Soares Pereira, Arguente;
· Professor Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Orientador.

 
         
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