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MESTRADO EM DIREITO E MERCADOS FINANCEIROS
   
 

27 de setembro de 2017, às 12:00 horas (Sala nº 007)

Gonçalo Ricardo Lobo Albuquerque

"A Admissibilidade da Alienação em Garantia"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Margarida Lima Rego, Presidente;
· Professor Doutor Vítor Neves, Arguente;
· Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Orientador.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO E SEGURANÇA
   
 

07 de setembro de 2018, às 11:30 horas (Sala 007)

Paulo André Barbosa Marques

"A Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na Produção da Prova Testemunhal: Da Inquirição de Testemunhas à Prestação de Depoimento em Audiência de Julgamento"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor André Ventura, Arguente;
· Professora Doutora Rebecca Milne, Orientadora.

 
         
 
   
 

17 de setembro de 2018, às 14:00 horas (Sala 007)

Vitor Anhoque Cavalcanti

"Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada no Brasil: entre a segurança pública e a dignidade do arguido"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Paulo Sousa Mendes, Arguente;
· Professor Doutor Frederico da Costa Pinto, Orientador.

 
         
 
   
 

17 de Setembro de 2018, às 11:30 horas (Sala 007)

Dário Duarte Mendes Prates

"A Prevenção da Radicalização Jihadista - o papel da polícia de proximidade"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Felipe Pathé Duarte, Arguente;
· Professor Doutor Luís Manuel André Elias, Orientador

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO FORENSE E ARBITRAGEM
   
 

24 de julho de 2018 às 15:00 horas (sala 007)

Raquel Henriques Santos

"O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual: O Ser Humano como meio de obtenção de lucros"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Presidente;
· Professora Doutora Ana Bárbara Sousa Brito, Arguente;
· Professora Doutora Teresa Quintela de Brito, Orientadora

 
         
 
   
 

25 de julho de 2018 às 10:30 horas (sala 007)

Daniela Marques da Silva

"Relatório de Estágio no Juízo Central Criminal de Lisboa"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Presidente;
· Professor Doutor Frederico da Costa Pinto, Arguente;
· Professora Doutora Teresa Quintela de Brito, Orientadora.

 
         
 
   
 

25 de julho de 2018 às 12:00 horas (sala 007)

Susana Ramos Pereira

"Relatório de Estágio no DIAP da Comarca de Viana do Castelo"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Presidente;
· Professora Doutora Teresa Quintela de Brito, Arguente;
· Professor Doutor Frederico da Costa Pinto, Orientador.

 
         
 
   
 

12 de setembro de 2018 às 14:00 horas (sala 007)

Maria Madalena Mesquita Palha

"25th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot 2018 - 22th-29th March, Vienna Austria"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente;
· Professora Doutora Margarida Lima Rego, Arguente;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Orientador.

 
         
 
   
 

14 de setembro de 2018 às 11:00 horas (sala 123)

Mafalda Alexandra Alcaide Rebelo

"Mediação e Arbitragem - um (des)equilíbrio no acesso à actividade? Análise da opção legislativa portuguesa"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente;
· Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, Arguente;
· Professora Doutora Cátia Marques Cebola, Orientadora.

 
         
 
   
 

12 de setembro de 2018 às 16:00 horas (sala 007)

Jamily Gomes Carneiro Novaes

"25th Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot 2018 - 22th-29th March, Vienna Austria"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professora Doutora Mariana França Gouveia, Presidente e Orientadora;
· Professor Doutor Artur Flamínio da Silva, Arguente;
· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Vogal.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU
   
 

03 de setembro de 2018, às 15:00 horas (Sala 007)

Carolina Pantoja d'Espiney Patrício

"O Direito de Asilo e as Decisões de Regresso enquanto componentes do Direto e Política de Asilo e Imigração da União Europeia - O caso do Acordo de Readmissão com a Ucrânia"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente;
· Professor Doutor Samo Bardutzky, Arguente;
· Professora Doutora Ana Rita Gil, Orientadora.

 
         
 
   
 

13 de setembro de 2018, às 16:30 horas (Sala 007)

André Araújo Soares Guerreiro

"As Regras Vinculativas para Empresas (Binding Corporate Rules) no Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados: O Reconhecimento da Co-Regulação e do "Princípio da Responsabilidade" como meio para passar da teoria à prática na Proteção de Dados Pessoais"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente e Orientador;
· Professor Doutor Rui Tavares Lanceiro, Arguente;
· Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira, Vogal.

 
         
 
   
 

14 de setembro de 2018, às 15:00 horas (Sala 007)

Mariana Monteiro de Macedo Godinho Gomes

"A Problemática das Reservas e Respetivas Objeções a Tratados Multilaterais",

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente e Orientador;
· Professor Doutor Mateus Kowalski, Arguente;
· Professor Doutor José Pina Delgado, Vogal.

 
         
 
MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO
   
 

14 de setembro de 2018, às 10:00 horas (Sala 007)

Mara Patricia Agostinho Ferreira

"Regulação das Comunicações Eletrónicas: A Neutralidade da Rede"

O Júri será constituído pelos seguintes membros:

· Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Presidente;
· Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Arguente;
· Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira, Orientador.

 
         
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